quinta-feira, 21 de maio de 2020

Covid-19 - Promotor de Justiça pede que os municípios de Brejo da Madre de Deus e Jataúba se planejem para um possível lockdown


Através de uma audiência realizada na manhã de hoje por videoconferência com representantes do Brejo da Madre de Deus e de Jataúba, ambos no Agreste Central de Pernambuco, o promotor de Justiça, Dr. Antônio Rolemberg, abriu a discussão da possibilidade de um eventual decreto de lockdown (bloqueio total) nos referidos municípios.
 “A gente vai evoluir para uma discussão, se não tá na hora de vocês evoluírem um lockdown nos seus municípios. O Supremo disse e foi feliz quando decidiu que não é o Governo Federal que decide, porque nós somos um país continental e porque o art. 30 dá aos municípios a possibilidade de legislar sobre assuntos de interesse local, a Saúde público, obvio que é, eu sei que é uma medida dura, mas o lockdown autoriza, dar ao poder público vários mecanismos efetivos de proteger a população dela mesmo”, enfatizou Rolemberg.
 Para o Promotor, uma ferramenta criada pelo Ministério Público de Pernambuco que afere o índice de Isolamento Social e demonstra que Brejo e Jataúba estão muito abaixo do que é recomendado, poderia servir de parâmetro para o lockdown e destacou a evolução que cidades da Região Metropolitana do Recife com medidas semelhante.
 “Eu estou na verdade dando ideias a vocês, do que vocês podem fazer, pois sou um fiscal da lei, se tiver uma lei municipal dizendo que aquilo tem que ser feito, aí eu cobrarei da Polícia que faça a lei ser cumprida. Aí iremos contar com o pessoal da imprensa para divulgar, para conscientizar”.
 Ao ser questionado por um membro da imprensa se o Ministério Público poderia entrar com uma ação para que fosse decretado lockdown, o Promotor foi enfático:
 “No momento estou deixando estou deixando a cargo dos gestores, não estou querendo interferir nessa decisão. No momento eu não estou pensando nisso, não está no meu radar, estou ainda vendo o comportamento, mas da forma que estou falando que não estar no meu radar, não estar hoje, amanhã poderá tá”.
 Por fim, Dr. Antônio recomendou que os municípios começassem a estudar a possibilidade e se preparassem para isso, caso acha um decreto estadual de lockdown futuramente.

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