A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, por meio da presente nota, es...

PREFEITURA DE BREJO SE PRONUNCIA FAKE NEWS

segunda-feira, maio 20, 2019 Marcelo Santa Cruz 0 Comentários


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, por meio da presente nota, esclarece alguns pontos abordados em uma nota anônima que tem circulado nos grupos de WhatsApp e em outras redes sociais, sobre uma suposta paralisação que seria deflagrada por professores das unidades educacionais do Distrito São Domingos.

 Vale destacar que, até a presente data (segunda, dia 20 de maio), nenhum comunicado oficial do Sindicato dos Professores foi feito ao poder público municipal sobre uma possível paralisação. Mesmo assim, no intuito de esclarecer a população sobre os assuntos pautados na nota, e a bem da verdade, esclarecemos:

Melhoria nas escolas - O atual governo em pouco mais de dois anos já restaurou e ampliou mais de 40 escolas no município, inclusive, climatizando as salas de aulas de diversas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino. As escolas Municipal São Domingos e Santa Maria, por exemplo, foram restauradas e tiveram todas as salas de aulas climatizadas; implantamos a Escola Especial em São Domingos também com ar-condicionado nas salas de aulas e transferimos o anexo da Escola São Domingos que funcionava em situação precária para um local mais amplo, com salas climatizadas.

Abandono das quadras - Sobre as quadras poliesportivas do Distrito São Domingos, é importante destacar que, a atual gestão já restaurou as duas unidades por quatro vezes e que ambas são alvo de vândalos que aproveitam a falta de vigilante permanente para depredar os equipamentos públicos. É bom lembrar, que todos os vigilantes foram exonerados, seguindo a solicitação da própria categoria, no intuito de reduzir o número de contratos. Aproveitamos para informar que a Prefeitura trabalha para novamente restaurar as quadras poliesportivas de São Domingos.

Merenda - A merenda servida em todas as unidades educacionais do município é de ótima qualidade, com produtos adquiridos dos produtores do nosso município e sob orientação de nutricionista. A merenda servida em nossas escolas é modelo em nossa Região. Em todas as escolas também é disponibilizado água mineral.
Transportes escolar - Somente no Distrito São Domingos o número de ônibus para transporte dos estudantes foi ampliado de um para quatro. Os alunos dos Sítios Bandeiras, Lagoa de Pedra e Queimadas, entre outros, são atendido pelo ônibus do programa ‘Caminha da Escola que garante conforto aos estudantes que eram transportados anteriormente em Toyotas.

Creche paralisada - As obras da Creche de São Domingos estão paralisadas há vários anos e quando o atual governo teve início, o convênio estava cancelado, faltando inclusive, o Ministério da Educação repassar 50% do total da obra. O prefeito Hilário Paulo tem lutado insistentemente em Brasília para reativar o convênio e concluir a obra.

Alugueis - Sobre os gastos com alugueis, a Prefeitura sustenta que tem tomado medidas que resultaram em 40% de redução do número de imóveis alugados. Na Sede, por exemplo, unificou três anexos em um único no Trevo, com espaço mais amplo e salas climatizadas. Semana passada, o prefeito Hilário anunciou que irá construir, após 20 anos, mais uma escola com 10 salas de aulas no Distrito São Domingos que atenderá aos estudantes que atualmente estão em anexos alugados. Ainda com o mesmo pensamento, de economizar o dinheiro público, várias unidades educacionais foram ampliadas e imóveis alugados devolvidos aos seus proprietários.

Sucateamento da Educação - Ao contrário do que afirma a nota, a Educação do Brejo da Madre de Deus no Governo Hilário Paulo alcançou as melhores pontuações dos último anos no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – e do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

Acordos não cumpridos - A Prefeitura encontra-se com a folha de despesa de pessoal acima do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo assim, a gestão, gradativamente tem feito o pagamento dos quinquênios e os enquadramentos conforme a análise jurídica. Vale ressaltar, que, desde 2009, quando o plano de Cargos e Carreira foi aprovado, não havia sido realizado o enquadramento devido da categoria, mas no início da atual gestão, foi feito o enquadramento de todos os professores da rede pública municipal de ensino. A partir de então, o município sofreu quedas significativas na arrecadação, em virtude da crise econômica que afetou todo o país, fato que deixou a Prefeitura impossibilidade de continuar realizando a progressão. No ano de 2018, o poder executivo utilizou 87% do recurso do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – somente para pagamento de salários de professores efetivos.

Falta de reajuste salarial - A nota fala que não houve reajuste salarial na atual gestão e nem nas anteriores. Sustentamos que, no primeiro ano de governo, o prefeito Hilário concedeu reajuste salarial de 7,35%, porém, no ano passado, devido à crise econômica, a Prefeitura ficou impossibilidade de conceder o aumento desejável e mesmo com a falta de reajuste, o piso salarial dos professores do Brejo ficou 10% acima do piso nacional.

Atraso no pagamento dos professores inativos - Essa informação não condiz com a verdade, todos os professores da rede pública municipal de ensino e os aposentados estão devidamente com seus vencimentos em dias.

Excesso de contratados, sem necessidade - Na educação, é importantes salientar que o município tem 70 unidades de ensino e pouco mais de 200 pessoas contratadas para as funções de professores do EJA – Educação de Jovens e Adultos, professores substitutos, merendeiras, faxineiros e porteiros, além de motoristas da educação.

Falta de pagamento e transparente na Previdência Própria - A suposta falta de pagamento ao Fundo de Previdência configurasse mais uma inverdade, prova disso, é que, os salários dos professores apresentados estão devidamente em dias. Quanto a falta de transparência, é absurda tal afirmativa, pois o município do Brejo da Madre de Deus lidera o ranking entre as 184 prefeituras de Pernambuco, no índice de transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Com tudo, é importante observar, que tal nota que circula nos grupos de WhatsApp, diga-se de passagem, sem assinatura do autor, nada mais é, do que, uma tentativa desesperada de causar instabilidade no município, desgastar o atual governo por interesse político partidário.

Brejo da Madre de Deus, 20 de 
Maio de 2019

Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes

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