PREFEITURA INFORMA QUE QUADRA ALVO DE VANDALISMO EM SÃO DOMINGOS SERÁ RESTAURADA NA PRÓXIMA SEMANA  A Prefeitura Municipal do Br...

INFORME;

quarta-feira, janeiro 30, 2019 Marcelo Santa Cruz 0 Comentários


PREFEITURA INFORMA QUE QUADRA ALVO DE VANDALISMO EM SÃO DOMINGOS SERÁ RESTAURADA NA PRÓXIMA SEMANA



 A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus vem a público lamentar a ação de vândalos que depredaram a quadra poliesportiva localizada na Rua Nova no loteamento Zé Cláudio no Distrito São Domingos, bem como, saquearam o portão de acesso a unidade esportiva.



 Aproveitando o momento para comunicar a população que na próxima semana serão iniciados os trabalhos de restauração da quadra poliesportiva, bem como, montada estratégias com a GCM – Guarda Civil Municipal – para evitar ações criminosas como as que ocorreram.

 Lembramos que o código penal na Lei nº. 2.848/40 sobre Dano ao Patrimônio Públicos em seu Art. 163 que destruir, inutilizar ou deteriorar, prevê pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90) sobre o Estudante que causar dano ao patrimônio público escolar em seu Art. 116 diz que ‘em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

Parágrafo único: Havendo manifesta impossibilidade, a medida poderá ser substituída por outra adequada.

Da: Assessoria

0 comentários: