O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentara...

Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes

sábado, dezembro 23, 2017 Marcelo Santa Cruz 0 Comentários

O ministro Gilmar Mendes (Foto: Agência Brasil)
O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (assista no vídeo acima ao momento em que o pedido foi protocolado).
G1 buscava contato com a assessoria do ministro até a última atualização desta reportagem. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido.
No documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, três razões para o impedimento de Gilmar.
Eles afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment.
Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram às conversas telefônicas que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves(PSDB). O diálogo foi gravado pela Polícia Federal – leia a transcrição da conversa ao final desta reportagem.
"No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidades – ele realiza atividade político-partidária", expôs Marcelo Neves.

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