O posto fiscal de Alcantil da Receita Estadual, localizado na BR 104, apreendeu uma carreta com 420 mil lentes oculares com representaç...

Posto fiscal de Alcantil apreende carreta com 420 mil lentes oculare

terça-feira, maio 02, 2017 Marcelo Santa Cruz 0 Comentários


O posto fiscal de Alcantil da Receita Estadual, localizado na BR 104, apreendeu uma carreta com 420 mil lentes oculares com representações de documentos de notas fiscais eletrônicas (Danfes) inidôneas e de mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, após auditores fiscais efetuarem parada obrigatória. A carga apreendida, que foi avaliada em R$ 1,481 milhão,vinha do Paraná com destino à Paraíba.
O posto fiscal de Alcantil, que fica na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, pertence à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Campina Grande.

Entre as principais irregularidades na carga estavam notas fiscais eletrônicas que não correspondiam com os tipos de lentes transportados. Outra irregularidade era um volume considerável de lentes sem nota fiscal e sem descrição no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Como se tratava de um volume alto de lentes, a carreta precisou ser encaminhada para a Subgerência em Campina Grande para realizar a contagem no depósito do Fisco Estadual.

Após conferência, o valor da carga, avaliada em R$ 1,481 milhão, gerou auto de infração entre multa e de ICMS um total de R$ 400 mil, sendo R$ 266,666 mil de imposto e outros R$ 133,333 mil da multa. O valor do auto da infração foi pago pela empresa de distribuidora de produtos ópticos da Grande João Pessoa na última sexta-feira (28).

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